Diretores de empresas que não cumprirem diretivas de sustentabilidade poderão ser presos na França.

Desde o início do ano, diretores corporativos da França que não cumprirem a Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD, na sigla em inglês) do país poderão ir para a cadeia – a pena pode chegar a cinco anos – e pagar multa de até US$ 81.400 (aproximadamente R$ 400 mil).

A CSRD, que foi introduzida pela primeira vez na lei pela União Europeia em janeiro de 2023 como parte do European Green Deal (ou Acordo Verde Europeu na tradução para o português), exige que as grandes corporações divulguem relatórios regulares sobre os seus riscos sociais e ambientais ao governo e ao público em geral.


“Espera-se que a CSRD afete mais de 50.000 empresas, [incluindo] um número significativo de organizações não pertencentes à UE”, disse Kristen Sullivan, sócia de auditoria e garantia da Deloitte, ao portal GreenBiz. Ela estimou que as companhias devem apresentar mais de 80 divulgações e 1.100 pontos de dados nos seus relatórios oficiais.

Segundo a executiva, o alcance da diretiva é extenso e pode impactar negócios em todo o mundo que não estão tecnicamente ligados às leis da União Europeia. “Pense nos parceiros da cadeia de valor [e] nas entidades que recebem financiamento [ou] capital de investimento de entidades da UE que estarão sujeitas à divulgação.”

A França é o primeiro estado membro do bloco a incorporar a diretiva na sua legislação nacional e a introduzir sanções associadas ao incumprimento. Mas os demais países serão obrigados a nacionalizar a lei até julho.

O GreenBiz acrescenta que 2024 marca o ano um de recolha de dados, com os primeiros relatórios previstos para 2025. No caso das empresas sediadas fora da EU, elas têm um ano extra para cumprir os requisitos do CSRD, com dados de 2025 previstos para serem entregues em 2026.


Fonte: Um Só Planeta.

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