Enquanto o mundo discute formas de diminuir o uso dos combustíveis fósseis, o Brasil vai no caminho contrário. De acordo com o estudo "Subsídios às fontes fósseis e renováveis (2018 a 2022) – Transformar para uma transição energética justa", elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em 2022, o valor dos benefícios concedidos à indústria do petróleo e gás não apenas aumentou no país, mas também foi 5 vezes maior que os incentivos voltados às energias renováveis.
O levantamento mostra que, no ano
passado, R$ 80,9 bilhões deixaram de entrar ou saíram dos cofres públicos na
forma de subsídios aos fósseis concedidos pelo governo federal – valor 20%
maior em relação a 2021 (R$ 67,7 bilhões). Já o montante para financiar a
energia renovável foi de R$ 15,5 bilhões.
Entre 2018 e 2022, foram alocados
R$ 334,6 bilhões em fósseis, enquanto para as renováveis foram R$ 60,1 bilhões.
Neste período, os subsídios aos fósseis cresceram 123,9%, enquanto para as
renováveis aumentaram 51,7%.
O principal mecanismo desfrutado
pelas empresas de energia fóssil é o Repetro (regime aduaneiro especial de
exportação e importação de bens destinados a atividades de pesquisa e de lavra
das jazidas de petróleo e gás natural).
Por meio dele, só em 2022, o Brasil deixou de arrecadar R$ 12,2 bilhões. Ao longo dos últimos cinco anos (2018-2022), o valor chegou a R$ 159 bilhões. Dados da Receita Federal indicam que, em 2021, entre as 10 maiores companhias contempladas, 8 eram estrangeiras. Juntas, elas deixaram de contribuir com valores que variam de R$ 100 milhões a R$ 900 milhões, considerando somente as renúncias associadas ao IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
“Não é justo direcionar os
escassos recursos públicos do Brasil para as empresas que exploram uma fonte de
energia que é responsável pela maior parte das emissões de gases de efeito
estufa que agravam a crise climática global”, afirma Cássio Cardoso Carvalho,
assessor político do Inesc. “O ano de 2023, o mais quente da história, reforçou
a urgência da transição energética dos fósseis para outras fontes de energia”,
acrescenta o pesquisador.
Fontes renováveis
Nos últimos cinco anos, a cada R$
1 investido em renováveis, foram gastos R$ 5,60 em fósseis. O Programa de
Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) é o maior
subsídio para o setor, tendo implantado, até o momento, mais de 200 geradores
de energia elétrica em mais de 100 municípios brasileiros.
O estudo do Inesc destaca que, de
2018 a 2022, quase 48% dos subsídios à produção de fontes renováveis foram
financiados pela tarifa da conta de energia elétrica paga pelos consumidores.
“O Brasil tem, neste momento, uma
oportunidade histórica para se comprometer com a mensuração e reforma dos subsídios
aos fósseis, tanto no cenário externo – pela liderança do governo Lula no G20 e
junto à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP
28) –, quanto no cenário interno, na fase de regulamentação da reforma
tributária e por meio do Plano de Transformação Ecológica em implementação”,
conclui Carvalho.
Fonte: Um Só Planeta.
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