Em 2015, a ONU estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como um quadro de referência sobre o desenvolvimento global. Os objetivos, reunidos na Agenda 2030, têm como diretrizes a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos humanos, a proteção do planeta, a paz e a prosperidade sem deixar ninguém para trás por meio de uma parceria global para o desenvolvimento sustentável. Agora, o Brasil, numa iniciativa voluntária, pretende incluir um 18o objetivo nas metas nacionais para 2030.
Em 15 de novembro de 2024, o
Brasil lançou oficialmente o ODS 18, que visa eliminar o racismo e a
discriminação étnico-racial, em todas suas formas, contra os povos indígenas e
afrodescendentes. O lançamento se deu no âmbito do G20 Social — um encontro que
reuniu no Rio de Janeiro, entre 14 e 16 de novembro, comunidades, associações
populares, juventudes e outros movimentos —, às vésperas do G20, o fórum
multilateral entre países industrializados e emergentes que debate questões
econômicas e financeiras mundiais.
A proposta do novo objetivo de
desenvolvimento sustentável já havia se tornado um baluarte da posição do
Brasil na luta pela igualdade étnico-racial em fóruns estratégicos, como o
Fórum de Países da América Latina e do Caribe para o Desenvolvimento Sustentável,
realizado em Santigo, no Chile, em abril; e o Fórum Político de Alto Nível para
o Desenvolvimento, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, em julho de 2024. Em
ambos, foram realizados eventos laterais sobre o ODS 18.
De onde surge este novo ODS?
Em setembro de 2023, em seu
discurso de abertura da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o Presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou que o Brasil estava adotando
voluntariamente um novo ODS: “Queremos alcançar a igualdade racial na sociedade
brasileira por meio de um 18o objetivo que adotaremos voluntariamente”.
Estudos precursores da Fundação
Oswaldo Cruz, da Universidade de Brasília e da Universidade Estadual Paulista
(Bauru) propuseram a criação de um ODS para a igualdade racial, direitos de
povos indígenas, cultura, bem como a transversalização destas pautas em toda a
Agenda 2030. Esta proposta, que aflora na sociedade, ganha vida no governo
brasileiro no contexto de reinstalação da Comissão Nacional para os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) em 2023.
Uma conjunção perfeita entre
criatividade e empenho técnico uniu o trabalho de representantes da
Secretaria-Geral da Presidência da República, do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Ministério dos Direitos Humanos
e Cidadania (MDHC), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da
Igualdade Racial (MIR).
A partir deste grupo inicial, o
debate foi amplificado na Câmara Temática específica da CNODS para tratar dos
assuntos relacionados ao ODS 18 e coordenar as ações de criação e implementação
do novo ODS.
A Câmara Temática do ODS 18 é
composta por mais de 30 representações governamentais e da sociedade civil, com
o apoio de diversas outras organizações convidadas, com destaque para as
representações de movimentos sociais Negros e dos povos indígenas. Além disso,
foi estabelecido um Observatório do ODS 18 na Universidade Federal do Sul da
Bahia (UFSB). A partir daí, foram realizadas diversas reuniões deste grupo,
entre 2023 e 2024, para desenhar uma proposta preliminar do ODS 18.
Uma das principais preocupações
institucionais neste processo de criação de um novo ODS foi garantir a
participação social. Para tanto, foram realizadas diversas oficinas técnicas
para a construção de nota conceitual, das metas e indicadores do ODS 18. Assim,
foram realizadas reuniões de escuta às organizações da sociedade civil para
compreender as suas perspectivas sobre o ODS 18.
Fonte: Um Só Planeta.
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